Ribeiro & Ribeiro

Eduardo Ribeiro

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal de 1963 a 1966. Lecionou diversas disciplinas, como Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na Universidade de Brasília – UnB e no Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB.

Iniciou sua carreira na magistratura em 1966, como Juiz de Direito no Distrito Federal. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cargo que ocupou até 1985, quando foi nomeado Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até 2000.

Integrou, ainda, o Tribunal Superior Eleitoral, havendo exercido as funções de Corregedor Geral.

Possui diversos artigos publicados, versando sobre Direito Civil e Direito Processual Civil, além de livro intitulado “Comentários ao Novo Código Civil – artigos 79 a 137”.

Após sua aposentadoria, atua predominantemente como parecerista em questões legais perante os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Marcelo Ribeiro

Graduado pela Universidade de Brasília – UnB no segundo semestre de 1985, exerce a advocacia, ininterruptamente, desde então. Atua perante o Superior Tribunal de Justiça desde a sua instalação, em 1989. Exerce a profissão, também, perante o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Distrito Federal, além de atuação eventual em outros tribunais.

Ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional entre 1987 e 1992. Em 1992, após aprovação, em 1º lugar, em concurso público de provas e títulos, assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal.

Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de 1992 até 2010. Presidiu, no Conselho Federal da OAB, diversas comissões, como a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, bem como foi membro titular de várias outras.

É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2004 a 2012.

Mariana Moutella

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, lecionou Direito Processual Civil no Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, entre 2002 e 2009, no Instituto de Direito Público – IDP, em 2013 e 2014, e lecionou, também, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional do Distrito Federal.

Foi assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça de fevereiro a junho de 2006.

É sócia do escritório desde 2008.

João Gabriel Ribeiro

Graduou-se pela Universidade de Brasília – UnB em 2018, onde fundou a Advocatta, a maior empresa júnior jurídica do Brasil. Possui artigos publicados em matéria de Direito Processual e Direito Eleitoral, como “O artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015 e os Embargos de Declaração Prequestionadores: Algumas Considerações de Natureza Constitucional e Processual”, “Os Impactos da Covid-19 na Realização das Eleições Municipais de 2020”, entre outros.